Terceirização da Folha de Pagamento

AMPLIAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES

O mês de setembro foi marcado pela publicação da Lei nº 12.715 e da MP 582, que tratam de muitas novidades na área tributária.   A principal alteração, largamente divulgada na imprensa, diz respeito à ampliação do rol de atividades que passarão a recolher a contribuição do INSS sobre a receita bruta, em substituição ao […]
16 out 2012
Terceirização da Folha de Pagamento

Ações Trabalhistas – Fato gerador das contribuições previdenciárias

Você sabe calcular as Contribuições Previdenciárias? Em uma sentença ou acordo judicial trabalhista, as contribuições previdenciárias devem ser calculadas a partir do momento em que o trabalhador começa a prestar seus serviços para a empresa ou apenas com o trânsito em julgado da sentença ou homologação de acordo entre as partes? Fato Gerador das Contribuições […]
08 ago 2012
Terceirização da Folha de Pagamento

A Polêmica do Teletrabalho

Após a mudança nas regras do aviso prévio, mais uma lei tratando de relações no ambiente de trabalho desperta discussões e levanta polêmica. Dessa vez, é a Lei nº 12.551, que modificou o art. 6º da CLT, tratando do uso de meios telemáticos, como celular e e-mail, no trabalho a distância ou teletrabalho.   A […]
03 abr 2012
Terceirização da Folha de Pagamento

MP ALTERA COBRANÇA DE INSS PARA EMPRESAS DE TIC E INDÚSTRIAS

Publicada no Diário Oficial da União no último dia 03 de agosto, a Medida Provisória nº 540 trouxe mudanças importantes na contribuição previdenciária para empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e para algumas indústrias de vestuário, móveis e calçados. Pela nova regra, em vez de pagarem o INSS patronal sobre a […]
02 set 2011
Terceirização da Folha de Pagamento

Gestão da contingência trabalhista

Para se adaptar à Lei Sarbanes-Oxley (SOX), muitas empresas passaram a realizar um controle mais rigoroso sobre suas contingências judiciais trabalhistas. Além do ganho direto de obedecer à legislação, essas empresas percebem, agora, outra vantagem muito importante na adoção de mecanismos de controle de suas contingências. Bem tratadas e administradas, as informações sobre esse passivo […]
05 abr 2011
Terceirização da Folha de Pagamento

LIMITAÇÕES DO PONTO ELETRÔNICO

Em meio a uma grande polêmica, a obrigatoriedade da adoção do Registro Eletrônico de Ponto (REP) para as empresas que adotam o controle eletrônico do horário de seus empregados começará a valer a partir de 1º de março de 2011 (data prorrogada pela Portaria MTE nº 1.987/2010). O novo sistema tem como objetivo permitir que […]
30 ago 2010
Terceirização da Folha de Pagamento

Valor do INSS em processo trabalhista segue acordo, diz TST

Uma decisão recente da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) traz uma importante mudança na polêmica questão do recolhimento do INSS em processos trabalhistas. Até agora, o entendimento da maioria das varas trabalhistas era de que o valor do recolhimento deveria ser aquele estabelecido em sentença, ainda que houvesse um acordo entre as […]
27 fev 2009

Próximos eventos

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EXPO PROTEÇÃO

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FÓRUM DE GESTÃO FISCAL & SPED

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FÓRUM DE COMPRAS

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FENALAW

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Mesa CALC - Cases de Sucesso: Transformando desafios em resultados na gestão do passivo trabalhista

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30 setembro

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São José dos Campos
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